A ALEP foi convidada há 2 dias para participar no programa “Esta é a Lei” da Renascença, a ser transmitido no próximo sábado à hora do almoço, cujo conteúdo anunciado no convite seria debater a proposta (apresentada como estudo) da AHP para o alojamento local. Temos todo o respeito pelo programa, pela rádio e pela editora do mesmo, mas consideramos que no atual momento e contexto seria impossível proporcionar um debate construtivo e equilibrado, numa altura em que nem se quer foi feito o pedido pela tutela de apresentação de propostas para o alojamento local. Um debate centrado numa proposta apresentada fora de hora, que visa apenas inibir e não melhorar o alojamento local, de uma associação que não conhece nem representa o setor, seria uma forma pouco esclarecedora de iniciar a discussão deste tema que para nós é tão importante. Só por esta razão recusamos, mas deixamos a porta aberta para participar numa iniciativa destas na altura certa, quando as propostas para o setor estiverem na mesa e, assim, as condições reunidas para haver um verdadeiro diálogo e de ideias.
A ALEP tem todo o interesse e abertura para discutir propostas e soluções para o alojamento local, mesmo algumas com as quais não concordamos, mas no momento e forma adequada. Ainda não fomos sequer convidados oficialmente pela Secretaria de Estado do Turismo a apresentar uma proposta para a alteração do regime jurídico do alojamento local, nem nos foi indicado prazo para tal acontecer. Uma vez que nos foi prometido pela tutela que seríamos consultados aguardamos e, por respeito, seria primeiro neste âmbito que apresentaríamos qualquer proposta. A informação que temos neste sentido é que primeiro se iria discutir a legislação dos empreendimentos turísticos seguida, então, do alojamento local. A AHP, por sua vez optou por concentrar primeiro os seus esforços na elaboração da proposta para o alojamento local, mesmo antes de apresentar oficialmente a sua proposta para o seu próprio setor. É uma decisão interna que respeitamos, e tem todo o direito de o fazer, mas mostra o grau de prioridade que o alojamento local tem na sua estratégia. De qualquer forma, está fora do momento indicado pela tutela e mesmo que tivéssemos a nossa proposta pronta, achamos que seria desadequado iniciar uma discussão pública de propostas deixando a própria tutela e outros parceiros à margem.
Da nossa parte, estamos a trabalhar intensamente em grupos técnicos para poder ter brevemente uma primeira versão de propostas e alternativas para discutir com os associados e titulares do alojamento local em geral.
Assim que a proposta estiver pronta, quando a tutela disser que é altura de iniciar o debate, estaremos totalmente disponíveis e em posição para um debate construtivo e, nesta altura, teremos todo o gosto em participar deste programa ou outro que nos convidem.
08/12/2016